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António Martins e o advogado João Pedroso abrem novo ciclo "Economia à Sexta" na Almedina, em Coimbra
 
O presidente da Associação Sindical dos Juízes, António Martins, antecipa a posição que vai assumir na abertura do novo ciclo da livraria Almedina: "Penso que a relação do meio empresarial português com a justiça é de pouca confiança, em parte por razões fundadas, em parte por estereótipos sobre a justiça que são veiculados e que depois por falta de informação não são desfeitos". Ao seu lado vai estar o investigador e advogado João Pedroso, para quem as empresas utilizam a justiça de forma "racional e paradoxal".

Os dois farão um diagnóstico sobre a relação entre a Justiça e a Economia, em Portugal, naquela que é a sessão de abertura do ciclo "Economia à Sexta", marcada para dia 26 de Março às 21 horas, na Almedina-estádio, em Coimbra.

O funcionamento da justiça portuguesa está a condicionar a actividade das empresas? Em caso afirmativo, como e com que consequências? Por outro lado, será que a actuação das empresas está a prejudicar o bom funcionamento da justiça em Portugal? As questões dão o mote ao debate, numa sessão em que a entrada é livre e o público é convidado a colocar questões aos dois intervenientes.

Para o presidente da Associção Sindical dos Juízes, "é um tema recorrente, o de que o mau funcionamento da justiça constrange a actividade das empresas e prejudica a economia", mas é importante também perguntar "em que medida é que o mau funcionamento da economia tem influência negativa num bom desempenho da justiça".

"São questões que devem ser debatidas sem qualquer preconceito e com um simples objectivo: podermos melhorar cada um dos sectores, para que Portugal possa ter uma melhor sociedade", frisa António Martins.

João Pedroso, vê o cenário a partir de outra perspectiva: "Se por um lado as empresas criticam o não conhecimento da realidade empresarial pelos profissionais do foro, a morosidade e a ineficiência na acção executiva na cobrança de dívidas; por outro lado, contam com esses factores na gestão dos seus litígios para alongar o período do crédito de fornecedores ou para forçar a contraparte a uma negociação em certos litígios", aponta o advogado. De resto, acrescenta, "há uma grande ausência de outros tipos de acções" nos tribunais que não as relativas a cobranças de dívidas.

E qual o diagnóstico que João Pedroso faz relativamente ao impacto do funcionamento da Justiça na economia? "A ineficiência da cobrança de dividas designadamente na acção executiva e na detecção e sancionamento pelo sistema judicial das empresas e dos seus gerentes e sócios que sistematicamente não cumprem a lei (não pagam dívidas, não cumprem obrigações fiscais e de segurança social, não pagam a trabalhadores, usam mão de obra infantil e ilegal) distorce a concorrência entre as empresas cumpridoras e as não cumpridoras e permite o dumping social com o consequente encerramento de empresas cumpridoras", sublinha.

Daí que, em seu entender, "a melhoria da eficiência da cobrança de dívidas, em acção executiva, e o sancionamento eficaz da distorção da concorrência e do dumping social são necessidades que a curtíssimo prazo a lei e justiça tem de responder para melhorar a qualidade da economia e da vida empresarial".

O ciclo "Economia à Sexta" é organizado pela Almedina, Ideias Concertadas e pelo Clube MBA da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra.

Depois da sessão com António Martins e João Pedroso, a economia regressa à Almedina a 9 de Abril, com o ex-ministro do Ambiente e Recursos Naturais, Carlos Borrego, e o administrador da Martifer Renewables, Tiago Sousa, num debate sobre "Energias Renováveis e Sustentabilidade".

No dia 7 de Maio, os protagonistas da "Economia à Sexta" serão o ex-ministro das Finanças, Ernâni Lopes, e o presidente da Câmara Municipal de Cantanhede e do Biocant, João Moura. Em cima da mesa estará a "Gestão das Cidades".

A "Economia do Lazer" dá o mote à última sessão do ciclo, no dia 14 de Maio. O debate estará a cargo de Norberto Santos, professor da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, e de Sónia Gomes, experience manager da "Não Há Tectos".

Fonte:Clube MBA da FEUC.
 
Inserido em 25-03-2010
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